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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000027720226260272

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec8a97e6fc5a8ebfe3aa792b1c27573cc37958be0a9e152d80176ce2d8ed18d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-06-14 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2022-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2022-06-14 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-04-23 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-04-23 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-04-23 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:10:27.746000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220209133133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec8a97e6fc5a8ebfe3aa792b1c27573cc37958be0a9e152d80176ce2d8ed18d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Apensamento (TPU 135)
2024-04-23
Desapensamento (TPU 137)
2024-04-23
Apensamento (TPU 135)
2022-06-15
Definitivo (TPU 246)
2022-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Documento (TPU 12270)
2022-06-14
Documento (TPU 12270)
2022-06-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-06-14
Recebimento (TPU 132)
2022-06-14
Documento (TPU 12270)
2022-06-14
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-09T13:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  2. 2022-02-09T14:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  3. 2022-05-11T17:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  4. 2022-05-19T11:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  5. 2022-06-14T12:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  6. 2022-02-09T14:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  7. 2022-02-10T10:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  8. 2022-02-16T18:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  9. 2022-02-24T12:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  10. 2022-03-14T11:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  11. 2022-03-31T13:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  12. 2022-05-09T17:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  13. 2022-05-18T12:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  14. 2022-05-18T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  15. 2022-05-23T11:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  16. 2022-05-23T11:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  17. 2022-05-23T11:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  18. 2022-06-07T16:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  19. 2022-06-07T16:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  20. 2022-06-11T08:59:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  21. 2022-06-14T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  22. 2022-06-14T13:23:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  23. 2022-06-15T16:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  24. 2024-04-23T13:33:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  25. 2024-04-23T13:40:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  26. 2024-04-23T13:40:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  27. 2022-02-09T13:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  28. 2022-02-09T19:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  29. 2022-05-12T14:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  30. 2022-05-18T20:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  31. 2022-05-20T15:50:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  32. 2022-05-23T11:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  33. 2022-06-14T12:15:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  34. 2022-06-14T12:15:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  35. 2022-06-14T13:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  36. 2022-06-14T13:18:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  37. 2022-06-14T13:18:13.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  38. 2022-06-14T13:18:31.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  39. 2022-06-15T16:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  40. 2022-06-15T16:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15054",
    "nome": "272 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.