Petição Criminal — Advertência / Repreensão — STM 70000830720257040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d840e2fb690510693f94966e9310fed434d2d2ec7abf007aee276651e00212cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Advertência / Repreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-09-22 — Cancelamento da distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-09-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-09-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-19 a 2025-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-22
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2025-09-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-09-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Advertência / Repreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-27T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-09-24T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-09-19T13:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-09-19T13:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-11-26T12:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-09-25T02:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-09-23T13:08:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2025-09-22T15:00:57.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000845920257050005 — Petição Criminal · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Auditoria da 5ª CJM
- STM — 70004506420197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
- TJMG — 60325969820158130024 — Recurso Especial · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Primeira Vice-Presidência
- STM — 70000567120267110011 — Habeas Corpus Criminal · 2026-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 1ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMG — 50073724420168130024 — Recurso Especial · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50036596620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF4
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50015149120144047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF4
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TJPI — 00000892820148180140 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA