Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 00044880420076160000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2007-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825d70258c41fc9c3951ec51419131dfe22b39a21199a7c7801a8aae921b4d79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-09-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2007-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2007-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2007-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2007-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2007-12-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2019-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-10 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2019-05-17
Recebimento (TPU 132)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Publicação (TPU 92)
2019-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Documento (TPU 581)
2019-01-31
Remessa (TPU 123)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-10T14:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-10T14:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2007-08-10T14:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2007-08-13T15:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2007-09-03T13:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2007-09-14T15:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2007-09-24T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2007-09-24T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2007-09-25T17:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2007-11-06T20:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2007-11-13T13:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2007-12-03T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2019-01-31T14:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2019-01-31T14:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2007-09-17T16:54:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-11-13T13:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-06T14:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2007-08-20T16:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-09-03T15:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-09-17T16:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-09-24T17:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-09-26T15:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-10-29T18:04:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2007-11-06T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  25. 2007-11-07T13:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-11-07T15:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2007-11-07T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-11-13T16:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2007-12-21T15:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2007-12-21T15:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2007-12-21T15:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-09-10T12:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-04-12T13:56:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  34. 2018-04-12T13:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-01-31T14:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-01-31T14:34:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2019-01-31T14:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-01-31T18:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-03-27T18:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-05-15T15:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.