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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000063820216200007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f408cd2d53e031be0a0b31e3ab5f1baf2eaa6e4764a065f7ef02c7293437d5e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2026-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2026-04-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-04-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-04-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-04-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-04-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-17
Documento (TPU 12270)
2026-04-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-17
Documento (TPU 12270)
2026-04-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-17
Documento (TPU 12270)
2026-04-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-17
Documento (TPU 12270)
2026-04-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-17
Documento (TPU 12270)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43730",
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  }
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  2. 2021-09-01T10:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-11-22T13:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2021-11-09T14:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-23T09:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-23T09:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-11-23T09:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-25T02:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2021-11-25T02:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-30T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-30T02:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-30T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-12-01T11:00:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-15T13:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-17T09:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-01-20T13:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-03T08:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-11-18T18:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-11-18T18:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-11-23T09:51:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  21. 2021-11-24T08:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-12-01T11:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-12-01T11:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-12-13T22:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-12-13T23:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-04-17T09:52:24.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-04-17T09:52:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-04-17T09:52:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-04-17T09:52:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
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  30. 2026-04-17T09:53:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
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  }
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  31. 2026-04-17T09:53:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-04-17T09:53:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
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  33. 2026-04-17T09:53:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-04-17T09:54:18.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2026-04-17T09:54:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.