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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000141620196210069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0108066a524b52ec7afac7fec01058aaddf946e2f1c1ef2b986229d408e495d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-22 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-15 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-22 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-01-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:59:56.195000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190722163143
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0108066a524b52ec7afac7fec01058aaddf946e2f1c1ef2b986229d408e495d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-02
Definitivo (TPU 246)
2019-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-22T16:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-22T16:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-15T13:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-22T16:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-22T16:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-22T16:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-07-22T16:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-25T12:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-25T12:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-15T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-15T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-15T13:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-16T12:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-16T12:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-16T12:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-22T16:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-27T12:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-02T12:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-01-21T15:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-29T13:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-01-29T13:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-02-03T13:41:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-08-26T13:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-09-02T12:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-01-21T15:22:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-01-21T15:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-02-03T13:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-30T13:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27192",
    "nome": "69 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.