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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000027420216260252

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e65a90e0071c37dc41e6de25aac09baaf1d84b84883ec4cbf90022ed8dda6f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000027420216260252 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 02e65a90e0071c37dc41e6de25aac09baaf1d84b84883ec4cbf90022ed8dda6f. SHA-256 do comentário: 8c69a8a46c56dbc14661578f260586c7b1c2c728f914cf5505cba20298853fe1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2021-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-29 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:50.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210108164724
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02e65a90e0071c37dc41e6de25aac09baaf1d84b84883ec4cbf90022ed8dda6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-20
Documento (TPU 581)
2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Publicação (TPU 92)
2021-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T16:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  2. 2021-01-13T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  3. 2021-02-17T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  4. 2021-03-16T18:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  5. 2021-03-17T12:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  6. 2021-04-08T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  7. 2021-04-12T16:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  8. 2021-04-29T12:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  9. 2021-06-15T16:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  10. 2021-01-15T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  11. 2021-02-08T15:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  12. 2021-02-22T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  13. 2021-03-16T16:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  14. 2021-03-17T15:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  15. 2021-03-17T15:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  16. 2021-03-25T17:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  17. 2021-04-09T15:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  18. 2021-04-09T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  19. 2021-04-09T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  20. 2021-04-13T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  21. 2021-04-13T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  22. 2021-04-13T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  23. 2021-04-15T02:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  24. 2021-04-15T02:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  25. 2021-04-15T10:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  26. 2021-04-29T03:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  27. 2021-04-29T12:50:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  28. 2021-04-30T12:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  29. 2021-04-30T12:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  30. 2021-05-04T02:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  31. 2021-05-04T02:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  32. 2021-05-04T15:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  33. 2021-06-15T03:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  34. 2021-12-20T15:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  35. 2021-01-08T16:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  36. 2021-01-15T14:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  37. 2021-02-22T10:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  38. 2021-02-22T13:47:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  39. 2021-03-17T12:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  40. 2021-03-17T15:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.