Ação Penal de Competência do Júri — Crime Tentado — TJMT 00000369120148110059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27e5c998aca15304830f8f97d0ef81ada61bb7511aacd1cfcad3fc942dd3b1a9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-19 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-05-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-05-26 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-05-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-05-26 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-12-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-07-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-07-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-08-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T01:35:08.742000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 27e5c998aca15304830f8f97d0ef81ada61bb7511aacd1cfcad3fc942dd3b1a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Remessa (TPU 982)
- 2022-03-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-08T13:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-01-30T12:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-01-30T14:46:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-01-30T14:46:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-02-11T13:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-03-10T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-03-18T13:26:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-04-17T10:14:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-04-17T12:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-04-23T17:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-04-23T17:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-04-23T17:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-04-24T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-05-09T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-05-28T08:03:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-04T15:31:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-05T13:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-05T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-06T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-06T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-10T15:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-10T15:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-11T16:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-06-12T09:17:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-01T13:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-01T14:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-01T15:44:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-14T17:10:43.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-17T10:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-22T13:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-07-24T17:56:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-08-06T12:27:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-10-09T16:41:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-10-10T10:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-10-22T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-11-04T10:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2014-11-04T10:27:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18345", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2015-02-27T17:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18345", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2015-03-04T16:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18345", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2015-03-04T18:30:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18345", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMT — 00001689020188110033 — Inquérito Policial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJES — 00001024120248080015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPI — 00000889620218180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
- TJES — 00000574420248080045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJPE — 00000116420198171020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPA — 00001091320208140401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM