Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000065320246200065

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b0d77a7f1a32dd34cc799c6aba0235c2df53c174c801a7a1004284ff812828

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-27 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2025-02-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2025-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Publicação (TPU 92)
2025-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T10:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-04T10:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-17T15:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-26T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-08T15:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-07-20T18:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-07T16:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-02-03T14:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-03T14:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-04T00:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-04T00:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-11T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-02-11T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-17T12:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-17T12:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-18T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-18T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-18T09:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-02-25T02:42:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-02-25T02:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-07T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-07T10:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-07T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-03-08T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-03-10T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-10T11:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-14T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-03-14T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-03-20T14:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-01-24T10:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-04-08T15:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-04-08T15:32:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-04-09T09:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-31T13:51:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-31T13:51:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-02-27T14:02:23.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-02-27T14:02:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-03-20T14:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-20T14:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-20T14:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.