Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJAL 07004086620248020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135cd59c5ff866e0762edd8141c5ee4dcc9e1df331477d2784cdac6b6c46c492
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-26 — Medida protetiva; outras medidas protetivas de urgência (art. 22 (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-02 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-02 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-03 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-07-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-07-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-25 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-03
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-02
- Remessa (TPU 982)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-02
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-02T10:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-02T10:58:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-02T11:07:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-07-02T11:07:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2024-07-02T14:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2024-07-02T14:36:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2024-07-03T10:12:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2024-06-25T17:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-03T10:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios" } } - 2024-07-03T10:46:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios" } } - 2024-07-03T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios" } } - 2024-07-05T11:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios" } } - 2024-07-09T09:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios" } } - 2024-11-06T10:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6638", "nome": "Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios" } } - 2024-07-03T10:46:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6618", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal" } } - 2024-06-26T07:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-26T10:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-06-26T10:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-06-26T10:24:37.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "outras medidas protetivas de urgência (art. 22", "valor": 257 } ] } - 2024-06-26T15:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T14:42:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-27T14:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T14:45:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-27T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07004435220178020075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 08000966220208020094 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJAL — 08004593720208020001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000173120168160074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00187407820098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJMA — 00002183220188100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Palmeira dos Índios - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI