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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000077520236190170

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc89ae41725ec95ff4d38504d900608ee8ec7a6a470a612385d094450a4e98ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-02-27 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-06-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-06-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:44.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230113142604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc89ae41725ec95ff4d38504d900608ee8ec7a6a470a612385d094450a4e98ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Recebimento (TPU 132)
2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Reativação (TPU 849)
2023-06-06
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T14:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-01-13T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-01-31T16:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-04-10T13:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-06-06T12:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-01-17T14:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-01-18T13:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-02-10T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-02-11T11:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-02-15T14:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-02-27T15:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-03-03T16:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-04-10T13:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-04-14T13:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-06-06T12:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-06-13T15:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-01-13T14:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-01-17T14:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-01-17T14:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-02-09T17:10:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-02-09T17:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-04-13T12:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-04-13T12:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-04-18T14:06:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-04-18T14:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-06-06T12:05:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-06-06T12:05:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-06-13T13:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-06-13T13:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-06-13T15:48:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-06-13T15:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.