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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00000377320195130034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8caffab4eed3dbb881de66ebe90e21178505a0cae0aee96d6567add56c088696

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2020-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2020-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  6. 2020-03-13 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2022-04-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2023-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2023-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2023-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2025-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2025-01-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2025-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-01-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  18. 2025-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-10-20 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-13 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-08 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-20
Publicação (TPU 92)
2025-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-20
Publicação (TPU 92)
2025-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-16
Conclusão (TPU 51)
2023-09-05
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-08T17:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  2. 2019-07-10T13:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  3. 2019-07-18T08:14:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  4. 2019-07-18T10:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  5. 2019-09-17T12:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  6. 2019-09-17T16:12:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  7. 2019-09-18T07:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  8. 2019-09-27T17:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  9. 2019-10-01T15:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  10. 2019-10-16T08:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  11. 2019-12-05T15:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  12. 2020-01-14T10:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  13. 2020-01-14T10:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  14. 2020-01-23T06:32:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  15. 2020-01-23T10:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  16. 2020-01-27T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  17. 2020-02-03T16:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  18. 2020-02-04T19:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  19. 2020-02-05T08:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  20. 2020-02-17T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  21. 2020-03-03T14:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  22. 2020-03-05T10:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  23. 2020-03-05T10:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  24. 2020-03-13T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  25. 2020-03-13T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  26. 2020-04-07T09:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  27. 2020-04-14T11:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  28. 2020-04-17T13:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  29. 2020-05-22T10:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  30. 2020-09-09T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80257",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
  31. 2020-09-16T14:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  32. 2020-09-16T14:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-10-19T07:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-11-17T08:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-11-17T08:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2020-11-18T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2020-11-18T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-01-11T09:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2021-01-11T10:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-01-18T12:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.