TJRS — 50044552320238210044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0783b0a2b0e2a770cd1c63f6f72d993da14b5031363408be9d3afd79699c3869
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T18:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-08T14:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-19T12:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-12T13:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-08T17:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-03-08T17:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-03-08T17:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-30T17:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-22T16:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-11T16:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-06T14:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-12-01T18:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-27T13:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-08T17:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-07T10:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-01T18:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-10-31T14:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T14:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-19T14:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-04T15:13:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-08-23T16:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-23T11:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-06-27T13:21:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-22T14:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-08T17:07:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08T17:07:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08T17:07:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-08T17:07:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-04T19:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-06T17:37:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-06T17:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-01T18:20:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-11-27T13:49:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-21T17:49:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-21T17:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-08T17:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003016620148140041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJRR — 08011756720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJSP — 10002506120118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJSP — 00168240720118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJDFT — 00172743520158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001709020188180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00051429120088260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJRR — 08011680720248230047 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado / VARA CRIMINAL 2º TITULAR