TJRS — 50044552320238210044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de EncantadoGrau: JEData Ajuizamento: 2023-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0783b0a2b0e2a770cd1c63f6f72d993da14b5031363408be9d3afd79699c3869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Incompetência (TPU 941)
2024-04-09
Conclusão (TPU 51)
2024-04-08
Petição (TPU 85)
2024-04-01
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-22
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-12
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T18:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-08T14:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-03-22T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-19T12:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-03-12T13:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2024-03-08T17:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2024-03-08T17:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2024-03-08T17:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2024-03-08T17:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2024-01-30T17:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-01-22T16:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2024-01-11T16:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-12-06T14:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2023-12-01T18:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-27T13:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-08T17:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-11-07T10:30:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2023-11-01T18:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2023-10-31T14:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2023-10-24T14:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2023-10-19T14:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2023-10-04T15:13:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  23. 2023-08-23T16:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2023-08-23T11:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  25. 2024-06-27T13:21:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2024-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2024-03-22T14:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2024-03-08T17:07:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2024-03-08T17:07:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2024-03-08T17:07:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2024-03-08T17:07:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2024-03-04T19:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-12-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-12-06T17:37:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-12-06T17:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-12-01T18:20:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2023-11-27T13:49:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-11-21T17:49:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-11-21T17:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-11-08T17:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.