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TJRJ — 00352988320128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f97036afc150c5699e44a02f65fdf60a6d079dc14413a9070c0cc702d7f8d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-31 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-21
Improcedência (TPU 220)
2022-09-21
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-12-04
Provisório (TPU 245)
2017-12-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-08-31
Documento (TPU 581)
2017-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-31T14:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
  ]
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  2. 2012-11-21T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2013-01-17T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-01-21T13:31:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2013-04-05T11:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-05-23T12:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-07-17T13:32:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2013-07-30T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2013-09-05T14:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2014-01-13T13:38:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "incompetência",
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    }
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  11. 2014-01-14T14:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  12. 2014-01-29T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-07-21T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  14. 2014-08-05T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2014-08-18T18:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2015-01-12T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2015-07-21T16:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  18. 2015-10-23T17:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  19. 2016-03-02T16:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  20. 2016-06-22T14:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2016-09-29T17:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2017-02-16T14:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2017-07-10T12:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2017-08-07T15:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-08-31T13:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2017-09-27T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2022-09-21T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  29. 2022-09-24T13:07:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-03-05T17:52:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2013-03-06T12:32:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2013-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-23T12:40:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
  35. 2013-08-08T11:48:37.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  36. 2014-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-25T17:03:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2014-04-09T15:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2014-05-20T14:03:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.