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TRE-MG — 00000533620126130342

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 342ª Zona Eleitoral - MontalvâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b6a6a88b938606e0b68ce41391308a68e322472d77bc79d876716fcc92f60b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-14: Documento (TPU 581)
2015-10-14: Definitivo (TPU 246)
2015-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-19T16:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T13:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-02T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-05T16:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-17T12:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-01-28T12:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-04-03T13:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-02T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-18T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-28T15:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-02T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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2015-07-09T12:55:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-08-19T14:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-14T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-04T13:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-07-04T13:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2012-08-07T10:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2012-08-28T14:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2012-08-28T14:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2012-12-17T12:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-15T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-21T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-28T17:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2013-03-04T15:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-03-05T16:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2013-06-18T11:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T16:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T16:53:24.000Z — Sobrestado (TPU 12274)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-02T13:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T13:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 62ª ZONA ELEITORAL