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TRE-RN — 06000068820246200021

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64d1cfa8c7b4aab51825a5cda86a99af68d7228b4b2576beff69ac0c1e9ad469

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Definitivo (TPU 246)
2024-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26
Petição (TPU 85)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T17:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  20. 2024-03-19T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2024-03-21T11:10:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  27. 2024-03-21T14:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2024-03-21T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-03-21T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-03-26T03:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2024-03-27T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2024-04-15T12:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  40. 2024-04-15T13:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.