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Embargos de Declaração Cível — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPR 00103890220098160004

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDEGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4edf839d4f07689c2fabe938fe05b7e281644fb780fe7e686421e1c34a7823b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2009-06-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-12-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2009-06-02 relativo a «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2019-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2009-06-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2009-06-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T14:08:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2019-12-04T14:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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