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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000027520216260284

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2da4f1327b584c85c75ebfa68152465903e191c3b86cda729a25d71e0bb2cd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-08-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-08-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-08-27 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Definitivo (TPU 246)
2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27
Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-27
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-08-12
Reativação (TPU 849)
2021-08-12
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-05
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T11:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2021-07-26T17:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2021-07-27T17:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2021-08-05T16:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2021-08-26T17:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2021-07-21T17:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2021-07-26T15:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2021-07-26T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2021-07-26T15:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2021-07-27T15:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2021-08-27T15:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2021-07-21T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2021-07-26T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2021-08-05T16:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2021-08-05T16:57:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2021-08-12T15:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2021-08-12T15:25:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2021-08-27T15:19:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2021-08-27T15:24:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2021-08-27T15:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15103",
    "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.