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TRE-SP — 06000026220256260049

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c03fc836317bfaa138c1d38ba9a708c6acfa1bad25c936b1fb9bb84bfbf3d6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19
Definitivo (TPU 246)
2025-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13
Petição (TPU 85)
2025-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T14:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-20T14:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-10T15:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-16T17:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-01-21T14:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-21T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-21T14:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-01-21T14:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-23T01:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-23T01:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-01-29T02:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-01-31T16:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-31T16:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-31T16:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-01-31T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-11T13:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-11T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-11T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
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  19. 2025-02-13T01:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
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  20. 2025-02-13T01:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-18T03:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-02-18T03:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-18T03:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-18T03:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-02-18T03:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-18T03:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-19T14:04:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2025-02-19T14:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-01-16T14:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2025-01-20T16:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2025-01-20T16:46:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2025-01-31T15:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2025-02-07T17:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2025-02-11T13:13:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  35. 2025-02-11T13:13:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-02-13T14:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-02-19T14:06:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-02-19T14:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.