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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000141320186210049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2479f45a7b527aadbc231913d76986e0d2ba343bc6f5177b74ff6fb30a7ae572

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-01-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-25
Remessa (TPU 123)
2019-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-01-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T19:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-07-03T17:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-08-03T18:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-25T14:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-16T18:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-23T18:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-06-11T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-06-11T14:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-07-02T15:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-25T12:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-11T13:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-02-11T13:54:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-07-06T14:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-09-03T18:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-10-09T17:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-11-09T15:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-10T17:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-01-08T17:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-01-18T09:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-01-21T13:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-01-31T17:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-02-11T15:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-30T14:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-30T14:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27172",
    "nome": "49 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.