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STJ — 00000470920108200125

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6452ccbdd01327b6e7ff4eb8c7f5dc0d489060e8558e995d5e1dff6a9956cf3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-19 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03
Recebimento (TPU 132)
2023-03-03
Remessa (TPU 123)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-01-13T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-02-02T17:03:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-02-15T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-03-03T19:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2024-12-12T16:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-12-19T11:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-03T05:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-03-02T19:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-03-03T19:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-02-02T17:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-02-02T22:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-02-15T17:44:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2024-12-10T16:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.