Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-RJ 06000080220256190005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f348f74a3cf0aea26204b7f572fa58f68f6cffea5f16ae6ee5b7820c711830e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados

• Ver outros registros do assunto TPU 12598
• Ver outros registros do assunto TPU 12405

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-03-26T11:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

2. 2025-03-26T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

3. 2025-03-28T11:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

4. 2025-03-28T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

5. 2025-03-28T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

6. 2025-04-24T15:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

7. 2025-03-26T11:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

8. 2025-03-28T11:21:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

9. 2025-03-28T13:37:58.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14927",
       "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
     }
   }

10. 2025-03-28T13:37:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14927",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

11. 2025-03-29T00:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14927",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

12. 2025-03-31T00:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14927",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

13. 2025-04-16T02:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14927",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

14. 2025-04-24T15:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14927",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

15. 2025-04-24T15:13:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14927",
        "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }