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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00341790920208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 716ce4128777ad5283ec4216a4531a9d8abae68781fecd57e1e43f12ea3b63f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-12-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-10-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2022-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-11-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-11-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-11-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:28:11.892702445Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 716ce4128777ad5283ec4216a4531a9d8abae68781fecd57e1e43f12ea3b63f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2022-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-08
Improcedência (TPU 220)
2022-11-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-06
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T19:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T16:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-24T16:40:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-12-01T13:18:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-19T17:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-12-28T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-07-13T13:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-09-22T10:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-30T17:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-09-30T19:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-10-08T16:34:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-10-17T15:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-10-18T16:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-11-08T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2020-12-01T13:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-05-17T14:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-07-27T15:49:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-07-28T12:15:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-08-31T05:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-17T23:52:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-11-19T23:52:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-03-12T08:53:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-03-12T08:53:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-03-14T13:11:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-03-14T13:57:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-07-07T12:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-07-13T12:50:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-09-22T09:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-22T10:01:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-09-30T13:26:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-30T13:26:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-09-30T13:26:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-09-30T13:26:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-09-30T13:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-10-06T15:02:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-10-06T15:02:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-10-06T15:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-10-11T13:26:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-10-18T16:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-08T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.