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TRE-PB — 06000141820206150030

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643f958b778ea6d85f11737d5f30757370785aa2383dc2d9273789aaee397920

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09: Definitivo (TPU 246)
2021-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09: Documento (TPU 581)
2021-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23: Reativação (TPU 849)
2021-02-23: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2021-02-23: Conclusão (TPU 51)
2020-12-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04: Documento (TPU 581)
2020-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-18T20:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T16:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T18:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-01T15:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-02T08:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-13T16:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-23T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T11:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T11:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-17T09:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-17T09:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-22T01:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T01:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-08-24T22:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T14:27:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2020-09-11T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-11T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-11T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-15T18:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-15T18:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T18:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-09-15T18:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T18:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "14261",
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2020-09-15T18:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T11:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T13:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-23T11:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T12:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T20:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-07-30T07:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T12:11:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T13:44:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T13:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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2021-02-23T14:23:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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2021-02-23T14:23:46.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2021-04-05T14:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2021-04-09T12:24:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 35 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / GABINETE STF3
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 59ª ZONA ELEITORAL