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Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAC 07002851720158010003

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f293c87d44f72e4c5feffe7e6500f293f3ad698896013de8109808471cf93c20

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: f293c87d44f72e4c5feffe7e6500f293f3ad698896013de8109808471cf93c20
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-05-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-06-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-08-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-28 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2015-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10
Documento (TPU 581)
2015-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-03
Documento (TPU 581)
2015-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-27
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T08:47:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2015-05-05T13:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2015-05-07T12:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2015-05-06T08:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-05-15T07:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2015-05-15T07:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-05-15T07:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-05-15T07:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-05-15T07:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2015-06-02T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-05-27T17:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2015-05-28T18:52:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2015-05-29T12:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-29T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-05-18T09:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-05-27T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2015-05-19T16:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2015-05-19T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2015-06-03T12:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-06-10T08:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2015-06-05T12:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2015-08-12T09:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2015-09-11T09:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2015-09-11T09:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.