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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06000060320246110001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48dfb2ac1258f59b5530b6ab8030bd3d902612a39f79b0f6d2224e65ca2bed73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-01-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-01-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-01-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-30 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-30
Reativação (TPU 849)
2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-28
Publicação (TPU 92)
2024-01-22
Documento (TPU 581)
2024-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-17T09:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-17T10:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-01-17T10:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-01-17T10:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-01-19T08:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-01-19T08:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-01-19T08:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-01-22T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-01-30T09:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-01-20T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-01-28T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-01-30T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-01-30T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-01-17T09:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-01-19T08:33:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2024-01-19T08:34:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2024-01-19T08:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-01-19T08:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-01-19T08:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-01-19T08:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-01-30T09:11:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2024-01-30T09:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2024-01-30T09:12:05.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2024-01-30T09:12:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2024-01-30T09:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2024-01-30T09:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.