Ir ao conteúdo

TJRS — 50075881520228210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 678928c64339637c5bdd80faa795ae5659ac69aebccf584dd9038678877e83d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2024-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-28: Petição (TPU 85)
2024-03-28: Conclusão (TPU 51)
2024-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-04: Conclusão (TPU 51)
2024-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Petição (TPU 85)
2024-02-17: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas

2024-03-28T17:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-03-28T10:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-04T15:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-03-01T01:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-02-29T12:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-13T08:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-08T16:29:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-12-19T17:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-12-13T11:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-11-24T14:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-11-06T09:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-26T12:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-25T19:11:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-10-18T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-10-18T12:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-10-13T15:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-23T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-08-16T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-08-16T16:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-08-16T16:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-08-16T16:38:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-07-20T10:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-06T13:38:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-06-28T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-06-22T16:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-28T17:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-04-28T17:12:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-04-25T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-15T13:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-13T16:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-03-03T13:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2024-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-03-07T15:21:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-07T15:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-02-13T08:53:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-02-13T08:53:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-02-13T08:53:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-02-08T16:29:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-02-07T14:29:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-07T14:29:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-07T14:29:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-07T14:29:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-07T14:29:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-07T14:29:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
2023-12-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-11-24T17:47:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-24T17:47:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-24T17:47:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-11-06T17:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-10-26T12:37:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-16T16:57:16.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-08-16T16:57:07.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-08-16T16:56:56.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-04-28T17:18:41.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-04-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-04-15T13:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-04-14T13:37:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14T13:37:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14T13:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-03T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000895220208080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
TJRJ — 00000865020228190048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / RIO DAS FLORES J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00121044120228190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
TJRJ — 00091081420188190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRR — 08011315420228230045 — Termo Circunstanciado · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA CRIMINAL
TJES — 00001397320228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA - MUQUI
TJES — 00001396320248080049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPI — 00001678220198180128 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / 1ª VARA DE BARRAS