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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores — TRE-PI 06000019220236180074

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d5140e7768534cd9231e391e43236e6dd925355688c4e8aa7c390ee74be0d93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-21 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2023-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-06-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-04 trata do assunto oficial «Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Petição (TPU 85)
2023-06-26
Publicação (TPU 92)
2023-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-15T11:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2023-02-15T11:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  3. 2023-03-09T14:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-05T13:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-20T14:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-21T08:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-15T11:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-15T12:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  9. 2023-02-15T12:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  10. 2023-03-09T18:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  11. 2023-05-25T12:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  12. 2023-05-26T08:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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}
  13. 2023-05-26T08:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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  14. 2023-06-02T03:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-02T10:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-05T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
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  17. 2023-06-07T09:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  18. 2023-06-13T09:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  19. 2023-06-19T14:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
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  20. 2023-06-20T14:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  21. 2023-06-22T16:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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}
  22. 2023-06-22T16:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  23. 2023-06-22T16:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  24. 2023-06-24T01:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  25. 2023-06-26T12:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  26. 2023-06-29T12:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  27. 2023-06-30T03:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  28. 2023-07-04T08:26:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  29. 2023-07-04T08:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  30. 2023-02-15T11:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  31. 2023-02-15T12:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  32. 2023-02-15T12:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
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}
  33. 2023-02-23T13:34:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
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  34. 2023-02-23T13:34:56.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  35. 2023-03-12T14:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  36. 2023-03-12T14:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  37. 2023-06-06T02:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  38. 2023-06-06T02:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  39. 2023-06-20T17:02:30.000Z — Revogação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12734)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  40. 2023-06-20T17:02:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.