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Representação Criminal/Notícia de Crime — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-AL 06000206220266020002

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ad19c701ca8d5827907975082e30fcf51e254da9b56b46cc52662e5e99de00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2026-05-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2026-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2026-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-05-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-05-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-05-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-05-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-07-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-26 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-11
Publicação (TPU 92)
2026-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Injúria Eleitoral Violenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-26T18:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  2. 2026-04-27T11:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  3. 2026-05-05T12:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  4. 2026-04-29T12:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  5. 2026-05-08T12:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  6. 2026-05-08T12:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  7. 2026-05-08T12:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  8. 2026-05-08T14:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  9. 2026-05-11T13:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  10. 2026-05-19T00:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  11. 2026-05-19T00:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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  12. 2026-05-19T00:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  13. 2026-05-26T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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  14. 2026-05-27T11:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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  15. 2026-04-26T18:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-04-29T12:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  17. 2026-04-29T12:16:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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  18. 2026-05-04T22:38:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  19. 2026-05-07T13:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  20. 2026-05-07T13:59:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  21. 2026-05-08T12:11:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  22. 2026-05-11T10:05:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  23. 2026-05-19T09:03:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  24. 2026-05-29T11:51:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
  25. 2026-07-17T14:17:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16190",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.