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Mandado de Segurança Coletivo — ATP/Adicional de Tarifa Portuária — TRF1 00000367520034013200

Classe: Mandado de Segurança ColetivoOrgao: 01ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5444dbb9895b7b50f4b4846a72d886a8536aa1754a8abd3487b12baa4b326dd6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-01-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2004-06-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2004-08-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2022-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  7. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  8. 2022-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  9. 2025-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  10. 2025-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  11. 2025-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  12. 2025-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2025-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  14. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  15. 2026-07-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  16. 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  17. 2026-09-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  18. 2026-10-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2003-01-10 no assunto «ATP/Adicional de Tarifa Portuária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «ATP/Adicional de Tarifa Portuária» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2004-06-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. Que questão do assunto «ATP/Adicional de Tarifa Portuária» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2004-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-07 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Mandado (TPU 985)
2026-10-06
Mandado (TPU 985)
2026-09-15
Mandado (TPU 985)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ATP/Adicional de Tarifa Portuária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-07T18:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  2. 2003-01-08T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  3. 2003-02-14T11:30:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Pedido de Instauração de IAC",
      "valor": 120
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Pedido de Instauração de IRDR",
      "valor": 119
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  4. 2003-11-25T12:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  5. 2004-02-25T15:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  6. 2004-06-23T13:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  7. 2004-09-03T11:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  8. 2006-03-23T13:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  9. 2006-04-17T13:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  10. 2006-08-24T08:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  11. 2007-05-18T14:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  12. 2007-07-10T15:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  13. 2007-09-19T09:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  14. 2008-01-28T09:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  15. 2010-05-21T19:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  16. 2017-05-04T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  17. 2017-06-20T14:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  18. 2017-06-27T11:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  19. 2017-06-28T12:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  20. 2017-07-24T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  21. 2017-09-21T12:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  22. 2018-06-01T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  23. 2018-06-05T15:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  24. 2018-09-13T12:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  25. 2018-11-29T13:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  26. 2019-01-16T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  27. 2019-04-11T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  28. 2019-11-08T10:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  29. 2019-11-18T15:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  30. 2020-01-17T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
  31. 2003-01-08T14:05:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  32. 2003-01-10T15:21:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  33. 2003-01-10T17:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  34. 2003-01-10T17:24:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  35. 2003-01-14T14:21:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  36. 2003-01-15T16:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  37. 2003-01-20T16:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  38. 2003-01-23T17:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  39. 2003-02-04T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}
  40. 2003-02-07T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12341",
    "nome": "04ª - Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.