Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00313112920188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0776231cd8148dcb51456c3f4e2aefb334356cd4e173e3cda6568172824a57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-01-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-02-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-12
Publicação (TPU 92)
2020-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T15:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-14T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-14T15:46:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-10T14:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-25T18:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-10-31T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-12T13:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-08-12T13:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-09-01T17:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-09-01T17:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-15T16:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-01-10T23:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2018-09-13T13:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-10-05T14:03:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-10-05T14:10:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-12-14T17:21:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-12-14T17:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-04-24T16:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-04-24T16:38:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-04-24T16:47:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-04-25T10:42:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-06-06T17:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-06-06T17:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-02-06T13:45:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-02-06T13:45:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2020-02-06T14:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2020-02-06T15:16:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2020-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-01-10T23:30:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2021-02-25T14:22:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2021-02-25T16:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.