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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50021973120198210060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de PanambiGrau: JEData Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebe45a56121d2837d739c3e71920683db20673783b369ff5c362bd09cac3ec6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-08-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-08-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-09-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-09-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-09-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-09-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-10-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-10-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.242413068Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190826000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebe45a56121d2837d739c3e71920683db20673783b369ff5c362bd09cac3ec6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-28 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27
Audiência (TPU 970)
2021-10-01
Audiência (TPU 970)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-21
Petição (TPU 85)
2021-09-14
Mandado (TPU 985)
2021-09-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Audiência (TPU 970)
2021-09-10
Petição (TPU 85)
2021-08-04
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-27T16:20:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2021-10-01T13:57:22.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2021-09-23T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2021-09-21T14:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-09-14T17:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-09-13T15:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2021-09-10T16:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-08-04T09:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-07-28T09:18:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  10. 2021-10-27T16:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-09-21T14:11:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-09-14T17:07:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-09-14T17:07:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2021-08-04T09:52:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-08-03T16:51:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-08-03T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.