Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 00002646220166140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320d79dfce6def94b6f611bbd719b5dd6d402d41ede001a8909306e15db6f1ca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-24 — Negação de seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-03 no assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-28 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-24
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-28T08:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-28T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-28T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-20T18:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-21T11:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-21T11:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-24T11:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T11:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T11:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-03T12:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-28T13:31:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-05-25T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-27T01:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-30T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-03T12:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-21T11:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-24T10:10:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-05-24T10:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-03T12:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00002627620166110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TSE — 06005001620246200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TRE-DF — 06022624020186070000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- TSE — 06000531220216100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TRE-DF — 06001529720206070000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-AL — 06015175920226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-RJ — 06000850720236190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-AL — 06014145220226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência