TRT20 — 00000571520265200005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79e2a42d2d05cf80e7eabc71895a14595255af04adc721e6f3134c082ecf6c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-22
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2026-01-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outros Agentes Insalubres

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T12:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2026-01-26T14:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ],
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2026-01-26T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2026-01-27T01:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2026-01-27T01:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2026-02-10T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2026-02-10T18:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2026-01-22T12:44:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2026-01-26T14:37:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2026-02-10T18:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18571",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.