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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50249367320228210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e3ed178d3c652d18500e489ee213f24b2febda463212b0bd8564ace7f68575

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-02-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-04-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-04-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-04-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-04-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-04-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-04-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Mandado (TPU 985)
2022-04-25
Mandado (TPU 985)
2022-04-25
Mandado (TPU 985)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-20
Conclusão (TPU 51)
2022-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-25T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2022-04-25T14:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2022-04-25T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2022-04-20T10:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-04-19T22:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-04-11T10:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2022-04-11T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2022-02-23T15:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-02-22T17:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-02-21T15:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  11. 2022-04-28T11:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2022-04-25T14:00:17.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2022-04-25T14:00:11.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2022-04-25T14:00:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2022-04-20T13:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2022-04-19T22:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-04-18T19:35:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-04-17T18:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-04-11T10:47:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2022-02-23T15:56:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-02-23T14:43:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-02-23T14:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-02-22T17:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.