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TRE-RN — 06000065520206200045

Classe: Petição CívelOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fafa524e95dc17187b1972d288a33a043ee7f0e9ef7935e67bf829bc0e1d1dab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27: Definitivo (TPU 246)
2020-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24: Petição (TPU 85)
2020-06-22: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-16T18:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-03-18T12:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T09:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-29T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T12:12:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T16:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-31T16:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-01T00:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-03T09:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T11:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T12:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-14T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-14T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-14T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-14T08:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-15T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-16T10:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-22T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-06-22T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-22T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
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2020-06-22T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
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```
2020-07-01T00:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2020-07-01T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-07T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-07-07T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-07T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-07T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-07-07T02:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-07T02:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
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2020-03-16T18:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-31T16:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-04-03T09:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T10:57:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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2020-04-21T19:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T11:39:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-24T13:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-27T11:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2020-07-27T11:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308020206090145 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-TO — 06007787120206270029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000240220206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-BA — 06000452720206050059 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004104120206040049 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000239620246260138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
TRE-RJ — 06000761720246190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000762320206190038 — Petição Cível · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ