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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000027820246260055

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d821e252a9ae873e46fd17ffeb21e4f1acfa512c379afeb5d4a6a1eed5b5c3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-04-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-23 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Petição (TPU 85)
2024-04-17
Publicação (TPU 92)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Procedência (TPU 219)
2024-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T11:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  2. 2024-01-17T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  3. 2024-01-30T13:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  4. 2024-04-03T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  5. 2024-04-05T13:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
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  6. 2024-01-15T13:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  7. 2024-01-17T11:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  8. 2024-01-19T10:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  9. 2024-01-19T10:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  10. 2024-01-19T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  11. 2024-02-02T16:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  12. 2024-02-22T16:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  13. 2024-03-09T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  14. 2024-04-02T17:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  15. 2024-04-03T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  16. 2024-04-15T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  17. 2024-04-15T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  18. 2024-04-15T14:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  19. 2024-04-15T14:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  20. 2024-04-16T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  21. 2024-04-17T01:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  22. 2024-04-17T01:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  23. 2024-04-23T03:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  24. 2024-04-23T15:39:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  25. 2024-04-24T13:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  26. 2024-01-15T11:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  27. 2024-01-19T09:33:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  28. 2024-01-19T09:33:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  29. 2024-01-29T11:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  30. 2024-02-01T15:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  31. 2024-02-01T15:56:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  32. 2024-04-03T14:23:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  33. 2024-04-04T11:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  34. 2024-04-15T13:34:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  35. 2024-04-15T13:34:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  36. 2024-04-19T19:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  37. 2024-04-24T13:08:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}
  38. 2024-04-24T13:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14763",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.