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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJBA 00008682520208050078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHAGrau: JEData de ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbaef11f350268b7edc7a9730c1854cbe67ad7717165a00f735356ce03e5ffc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-09 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-12-02 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-30T18:35:02.009000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201008201707
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbaef11f350268b7edc7a9730c1854cbe67ad7717165a00f735356ce03e5ffc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02
Incompetência (TPU 941)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Denúncia (TPU 391)
2020-10-08
Recebimento (TPU 981)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)
2020-10-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Calúnia | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-08T20:17:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  2. 2020-10-08T20:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  3. 2020-12-02T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  4. 2020-12-15T00:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  5. 2020-10-08T20:17:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  6. 2020-10-09T20:17:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  7. 2021-01-29T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  8. 2021-04-16T07:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  9. 2020-12-02T08:57:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  10. 2020-12-02T11:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.