TJAL — 07002498420198020171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f7f9cb24ac6dc331f6923a967ee384c77327cf539d1428408539c6ab3f05054
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denúncia/Queixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T12:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09T12:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-09T11:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-09T11:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-09T11:24:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-16T14:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12T23:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-12T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-12T13:02:10.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2019-12-11T19:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-08T08:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T08:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-07T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-07T17:25:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-03T08:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-01T12:58:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30T21:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-30T12:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-30T12:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-30T12:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-30T12:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-30T11:31:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-30T11:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-30T11:21:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-30T11:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-30T11:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T11:48:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-04-08T09:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-08T08:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-08T08:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-22T13:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-08T15:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-09T11:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01T11:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-08T08:37:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-11T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07012242620178020091 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 07006487920208020171 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJTO — 00021910320198272725 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Juízo do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins
- TJAL — 07000667920208020171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJTO — 00126508620188272729 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas
- TJTO — 50128037920138272706 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína
- TJSE — 00036113720138250000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
- TJMG — 00030111620188130407 — Recurso Especial · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Terceira Vice-Presidência