TJBA — 00062442220228050110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊGrau: JEData Ajuizamento: 2022-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3abfa1288cb449d59c26c46369c82f97a83eb4903b802504731db6af0ae1916

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Assuntos

Difamação

Movimentações públicas

  1. 2022-10-24T11:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
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        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  2. 2022-10-24T11:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  3. 2022-11-17T11:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  4. 2022-11-30T02:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  5. 2022-12-01T07:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  6. 2022-12-01T07:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
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        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  7. 2022-12-07T07:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  8. 2022-12-15T15:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  9. 2022-12-16T08:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  10. 2022-12-16T08:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  11. 2022-10-24T11:51:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-10-24T11:51:28.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  13. 2022-10-25T11:51:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  14. 2022-12-16T08:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  15. 2022-11-10T09:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-12-01T07:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2022-12-06T10:55:08.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }
  18. 2022-12-16T08:00:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6451",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.