TRE-AM — 06000022520256040033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 33 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d88e51643ea8fb792b241460f6d7a87bfc55ebd1d57c0227990bcbd7985509f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Reativação (TPU 849)
2025-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo | Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas

  1. 2025-01-15T11:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
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      }
    }
  2. 2025-01-16T09:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-01-16T13:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-02-19T08:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-04-08T12:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-04-20T16:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-04-22T17:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-05-07T11:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-09-22T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-09-22T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-09-22T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-09-22T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-09-22T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-09-22T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-09-22T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-09-22T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-02-14T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-09-22T16:56:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-01-15T11:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-01-16T08:53:40.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-01-16T08:53:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-01-16T09:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-01-16T09:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-01-16T09:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-01-16T09:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-01-16T09:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-01-16T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-01-16T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-01-16T09:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-01-23T11:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-01-23T11:04:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-01-23T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-02-04T08:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-02-18T10:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-02-18T17:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-04-19T09:51:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-04-20T16:57:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-05-07T09:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-05-07T09:23:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-05-07T11:12:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2025-09-22T09:43:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2025-09-22T16:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2025-09-22T16:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14368",
        "nome": "33  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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