TRF3 — 00101781520024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cd9f42f2c3900c91ba50e7aa2bac601d3ea353d4ca5957af5d35384617f4bfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-13T16:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2003-01-13T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-08-21T12:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2003-10-27T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2005-03-30T15:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  7. 2019-08-08T13:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-19T16:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-09-05T14:31:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2020-02-13T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-20T15:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2020-05-08T11:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-08-09T09:24:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-02-18T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-03-26T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2005-03-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-11-07T16:06:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2019-08-07T13:03:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2019-08-07T13:03:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2019-08-15T14:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-19T16:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-09-04T14:44:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2020-02-13T14:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-02-13T18:19:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2020-03-23T16:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-03-24T10:03:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2020-05-08T11:48:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-06-24T15:21:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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