TJMSP — 08004107920219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b022c40e7115cdc26a0d9e55182e5d60967691f8d2df26a5effaf0e1d20b92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-22 a 2022-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incitamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-22T17:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-01T13:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-01T13:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00933663720138190001 — Inquérito Policial Militar · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 05148293320148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006477620199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20002579620259130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMMG — 20003470920229130001 — Apelação Criminal · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STM — 70009128420207000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70008042120217000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70006982520227000000 — Apelação Criminal · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias