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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000840820166190000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0088d0b554fa106e7908490e60ba8932eb8eb48d4714ecd431b45c4fc29c6ccb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-02-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-02-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-05-21 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-25
Publicação (TPU 92)
2020-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-22
Petição (TPU 85)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T09:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-21T19:09:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-11-22T18:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-11-22T18:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-12-02T21:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-12-02T21:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-06T15:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-02-06T15:49:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2020-02-07T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-02-07T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-21T15:44:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2020-02-21T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-21T15:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-05-22T14:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-05-22T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-05-22T17:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-05-23T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-05-25T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-05-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-05-29T15:28:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-10-06T11:25:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.