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TRE-RN — 06000075120226200051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88c5df01d12dd0e5b48c09d5690586e7006ee8f46aedb2f6c188edeb2bdc2247

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Publicação (TPU 92)
2022-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-29
Procedência (TPU 219)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-25T11:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-03T09:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-08-08T12:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-05-09T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-22T10:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-08-29T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-08-29T11:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-29T11:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-30T01:47:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2022-08-30T01:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2022-09-03T03:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2022-10-11T11:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-02-25T11:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2022-03-16T13:11:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2022-08-29T11:26:50.000Z — Procedência (TPU 219)
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    "codigo": "43774",
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  16. 2022-09-12T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-10-11T15:07:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-10-11T15:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.