TJSC — 00049154320088240075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9714c9df0f3ae5bf81b46ccba60186938125a7fcca209c152cab527aa77bba04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-01T16:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-12-02T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25T17:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-16T06:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T06:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T06:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T06:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-14T18:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-01T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-06T18:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-06T18:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-12T14:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30T14:39:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-03T15:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-02T14:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-21T14:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T12:55:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-14T14:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28T16:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-03T00:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T14:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T12:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T12:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T15:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-09T15:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-04T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06T15:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T16:17:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-12-07T13:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26T14:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-01T13:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-25T12:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T15:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-16T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-05T15:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18T16:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-06T12:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T12:55:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T15:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-03T15:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00049797720068240025 — Execução Fiscal · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / VICE-PRESIDÊNCIA
- TST — 00032874620125030032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Execu��es Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Tubar�o / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR