TJPE — 00000045420198170250

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9157d7c42565d9c984041f68d39d96a75280bcfe25924797ea1fc8b3457e948

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-01
Recebimento (TPU 132)
2022-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-16
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-07-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T12:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-09T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-21T08:19:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-10T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-22T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  6. 2019-06-18T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-18T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-18T14:13:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "antecipada",
          "valor": 12
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-19T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-12T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-01-07T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-09T12:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-09T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-01-18T12:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-19T14:01:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  16. 2019-07-01T15:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-07-01T16:19:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2022-03-31T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2022-04-12T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-05-16T13:38:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  22. 2022-05-18T16:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-05-18T17:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-06-01T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-06-02T10:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-06-02T10:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.