TRE-RN — 06000065520246200032

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d606477176b955110b73d392620c544fba1f72fda41f908e04cc65d3594785

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-12-13
Petição (TPU 85)
2024-12-13
Conclusão (TPU 51)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T15:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2024-02-15T09:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-22T13:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-12-13T13:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-22T13:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-22T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2024-05-22T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  8. 2024-05-23T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-23T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-05-28T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-11T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-11T14:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  13. 2025-02-19T10:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-20T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-01-24T15:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-03-27T16:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-22T15:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-05-22T15:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-13T12:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-12-16T17:57:37.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-12-16T17:57:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-20T15:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2025-03-20T15:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.