Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000080720246190144

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef599d6ea3ce507f6cf0ef0357a04143e713a2ea69b012b9d3130a0bb4dcf18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Conclusão (TPU 51)
2024-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-07T16:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  2. 2024-05-08T16:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  3. 2024-05-09T18:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  4. 2024-05-08T16:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  5. 2024-05-08T17:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  6. 2024-05-09T18:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  7. 2024-05-14T13:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  8. 2024-05-14T13:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  9. 2024-05-14T13:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  10. 2024-05-07T16:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  11. 2024-05-08T16:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  12. 2024-05-08T16:51:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2024-05-14T12:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2024-05-14T12:50:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  15. 2024-05-14T13:50:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  16. 2024-05-14T13:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15154",
    "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.