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TRE-AM — 06000017320206040014

Classe: Petição CívelOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea09eb5d00dc96cb394986c1fc90707250d3d2f0d647919a773787f0c31a83b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2021-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-08: Definitivo (TPU 246)
2021-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-08: Documento (TPU 581)
2021-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15: Reativação (TPU 849)
2021-06-15: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-22: Petição (TPU 85)
2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T10:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2020-04-28T10:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14349",
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2020-04-28T10:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-04-28T10:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14349",
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2020-05-08T14:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-05-08T14:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-05-26T22:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2020-06-17T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-08-22T22:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-08-08T12:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-06-30T00:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-06-30T00:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-04T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-08-15T03:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14349",
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  }
}
```
2020-08-15T03:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-02T10:37:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-22T10:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2020-05-11T12:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-06-26T10:30:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-26T16:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-26T16:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-30T16:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-18T12:56:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-18T12:56:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-15T11:41:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T11:41:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-08T12:33:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-08T12:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000751120246190034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-GO — 06000304320206090028 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-SC — 06000373820206240086 — Petição Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000752020246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000313320256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-RJ — 06000752020206190141 — Petição Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-MG — 06000098320206130019 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado