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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00341603720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd09f437afac36d708a020e89ec32856eec8a02787429530c2338d8da9bae660

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-06-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-11-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-12-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-09
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T13:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-22T13:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-31T13:41:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-18T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-09T16:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T12:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-07T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-29T12:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-11-11T16:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-05-27T11:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-06-09T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-11-17T17:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-12-19T10:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-12-02T13:41:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-12-02T13:52:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-02-05T15:17:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-02-05T15:17:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-11-16T19:15:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-11-17T11:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-03-19T12:30:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-03-19T13:32:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-29T12:28:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-02-22T10:42:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-02-22T11:30:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-05-16T22:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-16T23:49:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-05-27T23:49:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-06-09T15:08:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2022-08-08T20:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-16T17:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-11-29T17:18:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-12-12T17:18:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.